Termos e Condições, última atualização:29 de julho de 2024

A Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso permite que o utilizador subscreva determinados Canais Prime Video, pagando mensalmente um valor fixo e comprometendo-se com um período de subscrição fixo. A duração do período de subscrição e os valores do pagamento mensal serão apresentados no momento do registo do utilizador e no e-mail de confirmação.

A Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso aplica-se aos Canais Prime Video escolhidos pela Amazon, a exclusivo critério da Amazon. Para ser elegível para a Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso, o utilizador deve ter um cartão de crédito válido ou um cartão de débito (que não pré-pago) associado à conta Amazon do utilizador e cumprir outros requisitos – por exemplo, o utilizador deve ter um bom histórico de pagamentos na Amazon. Reservamo-nos o direito de alterar os requisitos de elegibilidade no futuro.

Se o utilizador aceitar vincular-se a uma Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso, o utilizador autoriza-nos a debitar cada pagamento mensal, recorrendo ao método de pagamento designado do utilizador durante todo o período de subscrição fixo (incluindo qualquer período de renovação ou continuação) e o utilizador concorda em manter pelo menos um cartão de crédito válido ou cartão de débito (que não pré-pago) na conta Amazon do utilizador cuja validade seja posterior à data de vencimento do último pagamento. Se não for possível debitar algum pagamento, o utilizador autoriza-nos a debitar o pagamento recorrendo a qualquer outro método de pagamento que tenhamos em arquivo para o utilizador. Se não nos for possível processar nenhum pagamento, poderemos cancelar a Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso do utilizador, a menos que o utilizador nos forneça um novo método de pagamento, e o utilizador poderá deixar de ser elegível para futuras Subscrições Mensais com Desconto e Compromisso.

No final de cada período de subscrição fixo, a Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso do utilizador será renovada automaticamente, por um período de subscrição fixo adicional de igual duração e com pagamentos mensais nos mesmos valores (a menos que ocorram alterações de preços de acordo com a secção 4(c) dos Termos de Utilização do Prime Video).

Se o utilizador residir na Alemanha ou na Áustria, ou se a lei alemã ou a lei austríaca se aplicarem por outros motivos, após o primeiro período de subscrição fixo, a subscrição do utilizador poderá, como alternativa, ser continuada como uma subscrição mensal padrão sujeita à taxa mensal aplicável. Neste caso, o utilizador será informado no momento do registo.

Se o utilizador não desejar que a Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso seja renovada ou continuada, o utilizador poderá cancelá-la acedendo a «Gerir as Suas Subscrições» (os clientes na Alemanha podem aceder a esta opção na ligação https://www.amazon.de/gp/video/settings/your-account, e os clientes na Itália ou Espanha podem aceder a esta opção na ligação https://www.primevideo.com/settings/your-account).

Se o utilizador cancelar no prazo de três dias úteis após o registo numa subscrição paga ou a conversão de um período experimental gratuito numa subscrição paga (ou, para clientes no Reino Unido, na União Europeia e no Canadá, no prazo de 14 dias após receber a confirmação da subscrição ou adesão ao serviço), reembolsaremos integralmente o primeiro pagamento mensal ao utilizador; no entanto, poderemos cobrar (ou não incluir no reembolso) o valor do serviço utilizado pela conta do utilizador durante o referido período.

Se o utilizador cancelar em qualquer outro momento, o cancelamento produzirá efeito após o final do período de subscrição fixo e o utilizador não terá direito ao reembolso.

Se o utilizador residir na Alemanha ou na Áustria (ou se a lei alemã ou a lei austríaca se aplicarem por outros motivos), aplica-se o seguinte: se o utilizador cancelar antes do final do primeiro período de subscrição fixo, o cancelamento produzirá efeito no final deste período; no entanto, se o utilizador cancelar após o final do primeiro período de subscrição fixo, o cancelamento produzirá efeito no prazo de 30 dias.

Não se aplicam juros nem encargos financeiros à Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso. No entanto, poderão aplicar-se quaisquer juros, encargos financeiros ou taxas cobrados pelo emissor do método de pagamento utilizado para debitar os pagamentos.

Na eventualidade de qualquer discrepância entre os Termos e Condições da Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso e os Termos de Utilização do Prime Video gerais, prevalecem os Termos e Condições da Subscrição Mensal com Desconto e Compromisso.