Termos e Condições, última atualização: 29 de julho de 2024

A Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso permite que você assine determinados canais Prime Video com pagamentos mensais de parcelas iguais, comprometendo-se com um período de assinatura fixo. A duração do período de assinatura e os valores do pagamento mensal serão exibidos quando você se inscrever e, em seguida, no seu e-mail de confirmação.

A Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso se aplica aos canais Prime Video selecionados pela Amazon a critério exclusivo da Amazon. Você precisa ter um cartão de crédito válido ou um cartão de débito não pré-pago associado à sua conta Amazon para ser elegível para a Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso e cumprir alguns outros requerimentos, por exemplo, ter um bom histórico de pagamento junto à Amazon. Reservamo-nos o direito de alterar os critérios de elegibilidade no futuro.

Caso você aceite uma Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso, você nos autoriza a cobrar do seu método de pagamento designado cada pagamento mensal por todo o período fixo de assinatura (incluindo qualquer período de renovação ou continuação) e concorda em manter na sua conta Amazon pelo menos um cartão de crédito válido ou cartão de débito não pré-pago que não expire antes da data de vencimento do último pagamento. Caso haja falha em algum pagamento, você nos autoriza a cobrar o pagamento em qualquer outro método de pagamento registrado na sua conta Amazon. Se não conseguirmos cobrar algum pagamento, poderemos cancelar sua Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso, a menos que você nos forneça um novo método de pagamento, e pode ser que você não seja elegível para futuras Assinaturas Mensais com Desconto por Compromisso.

Ao fim de cada período de assinatura fixo, sua Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso será renovada automaticamente por um período de assinatura fixo adicional de igual duração e pelos mesmos valores de pagamento mensal (a menos que o preço mude de acordo com a seção 4(c) dos Termos de Uso do Prime Video).

Se você morar na Alemanha ou na Áustria ou se a lei alemã ou austríaca se aplicar a você por outros motivos, então após o primeiro período de assinatura fixa, sua assinatura poderá continuar como uma assinatura mensal padrão, sujeita à taxa mensal aplicável. Você receberá informações na sua inscrição se for esse o caso.

Caso você não queira que sua Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso seja renovada ou continuada, é possível cancelá-la acessando a seção Gerenciar suas Assinaturas (clientes na Alemanha podem acessar o link https://www.amazon.de/gp/video/settings/your-account e clientes na Itália ou Espanha podem acessar o link https://www.primevideo.com/settings/your-account).

Caso você cancele dentro de 3 dias úteis da inscrição (ou conversão de teste grátis) para uma filiação paga (ou, para clientes no Reino Unido, na União Europeia e na Califórnia, dentro de 14 dias a contar do recebimento da confirmação do seu serviço de assinatura ou filiação), nós reembolsaremos seu primeiro pagamento mensal integral; ficando ressalvado que podemos cobrar de você (ou descontar de seu reembolso) o valor do serviço usado por meio de sua conta durante tal período.

Se você cancelar em qualquer outro momento, seu cancelamento entrará em vigor no final do período fixo de assinatura e você não terá direito a reembolso.

Se você mora na Alemanha e na Áustria (ou se a lei alemã ou austríaca se aplicar a você por outros motivos), o seguinte será aplicado: se você cancelar antes do final do primeiro período fixo de assinatura, seu cancelamento entrará em vigor no final desse período, mas se você cancelar após o término do primeiro período fixo de assinatura, o cancelamento entrará em vigor em 30 dias.

Não se aplicam juros ou encargos financeiros à Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso. Ainda poderão ser aplicados quaisquer juros, encargos financeiros ou taxas cobrados pelo emissor do método de pagamento do qual os pagamentos são cobrados.

Em caso de qualquer discrepância entre os Termos e Condições da Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso e os Termos de Uso gerais do Prime Video, prevalecerão os Termos e Condições da Assinatura Mensal com Desconto por Compromisso.